sexta-feira, 16 de julho de 2010

Casamento gay não acaba com as desigualdades sociais

Lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovada pelo Senado argentino em 14 de julho de 2010. Foi uma derrota para a Igreja e os grupos reacionários religiosos, que vinham manifestando-se contra o projeto de lei. O casamento gay na Argentina foi além do que Portugal aprovou recentemente. O direito à adoção é o principal avanço no caso argentino. Promete causar mudanças culturais importantes, que antes eram legalmente inviáveis.
Há muita esperança sobre as repercussões dessa medida no Brasil. Entretanto, os projeto brasileiros não preveem o direito à adoção. Caso seja aprovada a união civil por aqui, deverá ser nos moldes portugueses, haja vista a pressão dos grupos religiosos (donos de muitos veículos de comunicação). Ou seja, a simples união civil já existe informalmente no Brasil e há mesmo algumas normas que a reconhecem (a previdência, por exemplo, permite o registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo).
Diversas decisões judiciais já reconheceram o direito à herança e pensão. Como a adoção é um processo mais complexo, que envolve a análise de diversos profissionais, o preconceito tem falado mais alto. Psicólogos e assistentes sociais, principalmente, mantem uma postura conservadora, impedindo maiores avanços em favor dos gays.
Em suma, o casamento entre pessoas do mesmo sexo expressa os interesses do Estado em reconhecer direitos dos gays. Vale ressaltar que a sociedade capitalista, orientada pelos valores mercadológicos, também pressiona para conquistar mais consumidores e ampliar as potencialidades de consumo (que não são infinitas, mas não param de crescer).
Não significa, portanto, que os dez países onde foi aprovada união entre gays (Argentina, Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia) tenham superado qualquer tipo de desigualdade. Na verdade, as relações opressivas não sofreram qualquer abalo, tendo em vista que a ordem econômica continua reproduzindo as desigualdades de classes. Os gays nem ao menos conseguiram superar suas contradições internas e continuam sendo muito mais uma categoria de consumo do que um grupo de resistência. Continuam existindo gays pobres e gays ricos, inclusive lutando uns contra os outros em classes opostas. Continuam existindo crianças abandonadas por pais (sejam eles gays ou não) e que precisam de um lar adotivo, que agora pode ser um lar gay, no caso da Argentina. Sendo assim, o principal não mudou. O motivo pelo qual existem crianças abandonadas e tiradas das suas famílias é a sociedade burguesa doentia e sua insistência em tomar medidas paliativas, que nem sequer reduzem o sofrimento da maioria.

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